LEGAL
Política de Privacidade
1. Introdução
A Certificadora Digital THRJ respeita a privacidade dos usuários e cumpre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018). Esta política descreve como tratamos dados pessoais.
2. Dados coletados
Coletamos os dados necessários para o atendimento e a emissão de certificados: nome, CPF/CNPJ, telefone, e-mail, endereço (para delivery) e informações de agendamento. Não armazenamos chaves privadas, senhas, PINs ou PUKs em texto aberto.
3. Finalidade do tratamento
Os dados são utilizados para contato, agendamento, validação, emissão, suporte e instalação de certificados digitais, bem como para cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal e consentimento
O tratamento ocorre com base no consentimento, na execução de contrato e no cumprimento de obrigação legal. O consentimento pode ser revogado a qualquer tempo.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas quando necessário para a emissão (autoridades competentes e parceiros do ecossistema de certificação) ou quando exigido por lei.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar acesso, correção, anonimização, portabilidade ou exclusão de seus dados. Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail certificadoradigitalthrjinfo@gmail.com.
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionadas para proteger seus dados, em trânsito e em repouso, conforme os recursos da plataforma.
8. Retenção
Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades e obrigações legais, com prazos configuráveis.
9. Contato
Para dúvidas sobre privacidade: certificadoradigitalthrjinfo@gmail.com · WhatsApp (21) 98222-3015.
